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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 349 de 15 de Setembro de 2020

Constitui comissão de seleção, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para a realização de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração cujo objeto será a implantação, gestão, monitoramento e avaliação de 55 (cinquenta e cinco) leitos no âmbito do projeto Cuidados Continuados Integrados - CCI, em hospital de cuidados prolongados na Região Norte do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 338 de 15 de Setembro de 2020

Atualiza a relação de servidores designados para comporem o Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 30 de 15 de Setembro de 2020

Altera a Instrução Normativa SME nº26/2020 que reorienta o Programa São Paulo Integral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 262 de 15 de Setembro de 2020

Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, designando representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA, em complementação ao mandato 2020/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 261 de 15 de Setembro de 2020

Altera o artigo 1º da Portaria 128-SGM, de 10 de junho de 2019, designando representantes para integrar a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS para o biênio 2019/2021.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 260 de 15 de Setembro de 2020

Designa membros para compor o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 15 de 15 de Setembro de 2020

Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para elaboração de documento de apreciação do Currículo da Cidade – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial: Libras e Língua Portuguesa para Surdos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 13 de 15 de Setembro de 2020

Designa servidora para compor a unidade de controle interno da Subprefeitura São Miguel - SUB/MP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 972 de 14 de Setembro de 2020

Altera o art. 1º, inciso II, da Portaria 172-PREF., de 13 de março de 2019, designando representante suplente da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo para integrar o Conselho Municipal de Habitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.764 de 14 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.630.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA